Fórum de Concertação Ambiental

Há anos que a gestão de resíduos orgânicos na cidade de Porto Alegre é exemplo pro resto do país, entretanto no que tange aos resíduos sólidos produzidos pela construção civil (RCC), a cidade ainda necessita de soluções e alternativas que permitam sua correta destinação e coíbam a descarga em espaços públicos.

De acordo com o DMLU, em 2010 foram recolhidos quase 500 mil toneladas de lixo (doméstico, público e comercial), os quais foram enviados ao aterro em Minas do Leão. Quanto aos resíduos produzidos pela construção civil, chegaram às unidades finais de destinação do DMLU mais de 75.000 toneladas de caliça e mais de 146.000 toneladas de restos de solo. Assim sendo, só em 2010, esses representaram 30% dos resíduos gerados na cidade.

Antecipando o aumento da produção desse tipo de resíduo, devido às obras para a Copa do Mundo de 2014, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com Instituto Biosenso de Sustentabilidade Ambiental trouxe o assunto à discussão no primeiro encontro do Fórum Concertação Ambiental – Soluções Sustentáveis para Porto Alegre, que ocorreu no dia 11 de agosto.

A abertura do evento coube ao prefeito José Fortunati, que enfatizou o comprometimento da prefeitura em garantir a destinação adequada dos resíduos, mas que cada um deve responsabilizar-se pela correta destinação do seu RCC. Complementando, o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia disse que “A cidade atualmente apresenta dificuldade em dar destino para os RCC gerados anualmente em Porto Alegre, é preciso de forma urgente definir o que faremos com os 2 milhões de toneladas de RCC que serão gerados com as obras da Copa”.

O descarte irregular de RCC em praças, terrenos baldios e até em Unidades de Conservação é comum na cidade e o Promotor do Ministério Público Alexandre Saltz salientou que a legislação prevê a proteção ambiental, sendo responsabilidade do Estado prover a integridade desses, pois devem ser mantidos para as próximas gerações.

Também esteve presente o diretor da Divisão de Destino Final do DMLU, Arceu Bandeira Rodrigues, que falou sobre a gravidade do problema da falta de consciência da população na destinação dos detritos das obras domésticas, destacando que Porto Alegre terá 16 ecopontos para o recebimento de RCC desses pequenos produtores.

Para falar sobre as experiências em gestão de resíduos da construção civil participaram, o arquiteto Juan Gonzales, da empresa I&T de São Paulo, o engenheiro Gilson Piovesan Jr, de Santa Maria e a engenheira Maria Esther de Castro, da prefeitura de Belo Horizonte. A capital mineira tem iniciativas como o Programa de Correção Ambiental e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil, que inclui emplacamento de carroças e assistência veterinária aos animais usados na coleta, além da produção de ecoblocos com material reciclado usados na pavimentação e mobilização da sociedade. Em Santa Maria, a separação adequada possibilita que a venda de resíduos e fabricação de tijolos ajudem a manter o sistema de reciclagem na cidade.

No encerramento, o secretário Záchia considerou importante que seja feita uma campanha de educação ambiental principalmente para os pequenos geradores destes resíduos. Afirmou que o sistema só vai funcionar quando a população, os construtores e os caçambeiros fizerem a sua parte. E para isto, disse que a prefeitura está disposta a continuar neste entendimento para que a responsabilidade pelo meio ambiente da cidade seja compartilhada por todos. Enfatizou ainda que a Smam está trabalhando com prioridade para emitir nos próximos dias o licenciamento ambiental para a ampliação da Central de Resíduos da Ábaco, único espaço em Porto Alegre que possui autorização para receber RCC. Disse que também tramita na secretaria processo de licenciamento ambiental da Pedraccon para a construção de uma central de reciclagem de RCC na Lomba do Pinheiro.

Também participaram do seminário a supervisora de Meio Ambiente da Smam, Marília Barum, o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, o presidente em exercício do Crea-RS, Moisés Souza Soares, Mário Moncks, o secretário do Inovapoa, Newton Braga Rosa, os vereadores Sofia Cavedon, Beto Moesch, Carlos Comasseto e Carlos Todeschinni, entre outras autoridades, e representantes da Ábaco, da Associação dos Transportadores de Caçambas Estacionárias de Porto Alegre, Pedraccon e Sinduscon-RS. O evento contou com o apoio da Procempa, Pedraccon, Melnick, Even, Ábaco, Agademi, Secovi-RS, Multiplan, Sinduscon-RS, Sicepot e Crea-RS.

[Setor Ambiental]